17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5069565-20.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES MARZINOTTOADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA (OAB MG066074) DESPACHO/DECISÃO CONVERTE O FEITO EM DILIGÊNCIAS No E4, o Juízo determinou a inclusão do advogado Dr.

José Roberto da Rocha Catuta na capa dos autos, porém a medida se revelou inexequível, conforme certificado no E6.

O óbice foi apenas recentemente superado, tendo o advogado peticionado nos autos no E16 solicitando extensão de prazo para cumprimento do despacho do E4, que havia determinado emenda à inicial e recolhimento das custas.

Converto o julgamento em diligências. Já havia sido concedido prazo de 10 dias pelo despacho de 14/07/2025.

A fixação de prazo de 60 dias não encontra previsão legal e contraria a razoabilidade.

Renovo apenas o prazo já fixado.

Assim, REITERO os termos da decisão do E4 no seguinte ponto: "Intime-se o embargante para que emende a inicial, corrigindo o valor da causa, de modo que ele reflita o valor da vantagem econômica pretendida, bem como para que recolha as custas correspondentes, no prazo de 10 dias e valendo-se de GRU, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 3º do CPP, c/c art. 290 do CPC).

Faculto também esclarecimento sobre a pertinência da testemunha arrolada, para fins de fundamentação do requerimento de produção da prova oral." (grifei) Cumpra-se, no que couber, o já determinado no evento 4.
15/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ240375
15/09/2025 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ127938
15/09/2025 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2025 16:42

Juntada de Petição
13/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5069565-20.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES MARZINOTTOADVOGADO(A): MARCOS PAULO MENDES SILVA (OAB RJ240375)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA (OAB RJ127938) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão do E6.1, intimem-se os advogados substabelecentes para que comuniquem ao novo advogado, Dr.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA CATUTA, OAB/MG sob nº 66.074, a necessidade de cadastro no sistema Eproc, no prazo de 5 dias.

Com o efetivo cadastro, cumpram-se as demais determinações do E4.1.
14/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:17

Despacho
14/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/07/2025 12:19

Decisão interlocutória
11/07/2025 09:11

Juntada de Petição
09/07/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:14

Distribuído por dependência - Número: 51225345120214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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