25/08/2025 19:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2025 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005418-16.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ARTHUR RAMOS TRAGINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANGELA RAMOS PAIN (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive ao Ministério Público Federal.
10/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
26/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 18:32

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
19/03/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 09:46

Juntada de Petição
11/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:13

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 21:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 16:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
12/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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