08/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005407-15.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: VERA LUCIA ALMEIDA LEITEADVOGADO(A): CLEITON DA SILVA FREITAS (OAB RJ174223) DESPACHO/DECISÃO Evento 72: Da consulta ao evento 70, ANEXO5, verifica-se às fls. 9, 11, 13, 15, 16, 17 e 18, que as multas objeto de cobrança nestes autos (evento 1, CDA2) foram "desvinculadas por decisão judicial".

De outro giro, o número dos autos de infração indicados nos boletos do evento 72, ANEXO2 não se coadunam com as cobranças deste executivo, pelo que eventual baixa deve ser requerida no competente processo. Deste modo, intime-se a parte executada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nada requerido, retornem os autos ao arquivo, com baixa.
15/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:35

Despacho
01/07/2025 09:00

Juntada de Petição
24/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:17

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2025 17:59

Despacho
07/05/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:06

Despacho
02/04/2025 16:41

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2025 18:20

Despacho
10/03/2025 10:21

Juntada de Petição
17/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:14

Despacho
13/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 20:03

Despacho
17/12/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:22

Despacho
21/11/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/11/2024 17:06

Juntada de Petição
11/04/2024 20:51

Baixa Definitiva
11/04/2024 20:51

Transitado em Julgado
11/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 23:52

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 14:11

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2024 15:59

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:12

Juntada de Petição
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 16:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 10:19

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:19

Determinada a citação
10/11/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:03

Determinada a intimação
10/08/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 22:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 11:02

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
03/05/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:43

Determinada a citação
03/05/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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