16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063672-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: RENATO COSTA FILHOADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-29
27/08/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063672-82.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RENATO COSTA FILHOADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
14/07/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:19

Homologada a Transação
11/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:19

Determinada a intimação
03/06/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 21:31

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 12:16

Juntada de Petição
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 13:51

Despacho
15/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:28

Determinada a intimação
26/02/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:55

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Idoso
25/02/2025 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45F para RJRIO37F)
21/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 12:31

Determinada a intimação
20/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:03

Despacho
27/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:19

Juntada de Petição
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:30

Determinada a intimação
26/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:13

Juntada de Petição
22/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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