31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159505-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159504-90.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA)
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062515-74.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GILVANDA RODRIGUES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034)ADVOGADO(A): THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904)REQUERENTE: JOAO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034)ADVOGADO(A): THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-82 processada no TRF2 com o no. 51595057520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-82 processada no TRF2 com o no. 51595049020254029666/TRF (HEBER VICTOR DE OLIVEIRA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-82 processada no TRF2 com o no. 51595049020254029666/TRF (THAIS HELENA BATISTA DA SILVA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-82 processada no TRF2 com o no. 51595049020254029666/TRF (JOAO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA)
29/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-82
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062515-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GILVANDA RODRIGUES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034)ADVOGADO(A): THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904)REQUERENTE: JOAO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034)ADVOGADO(A): THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-82
08/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:27

Determinada a intimação
06/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:11

Juntada de Petição
14/05/2025 23:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 23:22

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
17/04/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 10:58

Intimado em Secretaria - URGENTE
07/11/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:32

Despacho
21/08/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 16:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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