22/07/2025 16:36

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004162-16.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LUIZ ANTONIO SCHIAVOADVOGADO(A): LIDIANE MARA SCHIAVO SALVADOR (OAB ES028145)SENTENÇAIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança), extinguindo o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

P.R.I.
21/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:56

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 08:07

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 32
04/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:16

Juntada de Petição
03/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 13:40

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
02/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:35

Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:36

Juntada de Petição
20/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 13:56

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
18/02/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/02/2025 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
18/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:59

Determinada a intimação
17/02/2025 02:01

Juntada de Petição
15/02/2025 21:05

Juntada de Petição
15/02/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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