05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009836-72.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JHONATHAN FERNANDES SABINOADVOGADO(A): DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS (OAB ES011675)ADVOGADO(A): MATEUS ALBERTO BORGES DA CUNHA (OAB ES035672)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:04

Homologada a Transação
10/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009836-72.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JHONATHAN FERNANDES SABINOADVOGADO(A): DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS (OAB ES011675)ADVOGADO(A): MATEUS ALBERTO BORGES DA CUNHA (OAB ES035672) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
03/07/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
13/06/2025 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/04/2025 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JHONATHAN FERNANDES SABINO <br/> Data: 04/06/2025 às 13:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Enseada do S
15/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
15/04/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 14:18

Juntado(a)
15/04/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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