19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040925-80.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-85
17/09/2025 10:59

Juntado(a)
04/09/2025 17:26

Despacho
03/09/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040925-80.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:21

Determinada a intimação
08/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:54

Juntada de Petição
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 08:45

Juntada de Petição
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/12/2024 16:52

Determinada a intimação
25/10/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:24

Juntada de Petição
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/08/2024 16:31

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 17:52

Determinada a intimação
21/06/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2024 16:15

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
19/06/2024 16:19

Juntada de Petição
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
12/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:06

Despacho
16/02/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 18:17

Determinada a intimação
08/06/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/05/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2022 12:42

Determinada a intimação
10/11/2021 00:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 11:02

Juntada de Petição
24/03/2021 12:46

Juntada de Petição
16/03/2021 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/03/2021 17:19

Juntada de Petição
13/02/2021 13:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2021 04:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/01/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 17:13

Despacho
13/01/2021 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/09/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
01/09/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 10:48

Determinada a intimação
01/09/2020 00:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/07/2020 12:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
15/07/2020 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/07/2020 07:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 07:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/07/2020 19:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/07/2020 14:29

Juntada de Petição
14/07/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 09:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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