16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/08/2025 16:37

Determinada a intimação
14/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:22

Juntada de Petição
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/08/2025 12:10

Juntada de Petição
01/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50, 52 e 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126712-72.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: YONA VALENTIM DOS SANTOSADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541)AUTOR: IGOR VALENTIM DOS SANTOSADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541)AUTOR: CHRISTELLE NATHALIE DOS SANTOSADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541)AUTOR: INA VALENTIM DOS ANJOSADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. De início, reporto-me à decisão de evento 34, DESPADEC1, que determinou a juntada aos autos da íntegra do processo administrativo referente ao pedido de representação legal do senhor MARCOS ZAIATZ DA SILVA, como curador de EUSTÁQUIO ANTÔNIO DOS SANTOS, NB: 045.166.032-3. 1 - Assim sendo, intime-se a APS responsável por restabelecer o benefício NB: 045.166.032-3, para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos a íntegra do processo administrativo, conforme outrora determinado (evento 34, DESPADEC1).

Na mesma oportunidade, deve a APS apresentar documentos que evidenciem que o Sr.

Eustáquio Antônio dos Santos ou eventual representante efetivamente requereu o restabelecimento da aposentadoria NB: 045.166.032-3, após a sua cessação, em 30/06/2017, se existentes.

Intime-se a procuradoria do INSS para acompanhar a diligência. 2 - Apresentada a íntegra do processo administrativo mencionado no Item 1 acima, intimem-se os autores para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nessa oportunidade, deverão os autores juntar aos autos elementos que evidenciem que o Sr.

Eustáquio Antônio dos Santos teve reconhecido em seu favor o restabelecimento do benefício da aposentadoria NB: 045.166.032-3, ou que ao menos requereu o restabelecimento do referido benefício. 3 - Apresentados documentos pelos autores, abra-se vista ao INSS, por 15 (quinze) dias. 4 - Nada mais requerido, voltem-me os autos conclusos.
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2024 20:12

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43, 42 e 44
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
19/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
20/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/05/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 19:08

Conclusos para julgamento
07/05/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:04

Decisão interlocutória
19/04/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 21, 20 e 22
17/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/04/2024 Número de referência: 1172957
17/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/04/2024 Número de referência: 1172955
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
01/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 14:30

Determinada a intimação
26/03/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:59

Determinada a intimação
14/02/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:06

Despacho
06/12/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:42

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000550-26.2023.4.02.5103

Renato Ferreira dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5001501-13.2025.4.02.5115

Esther Rezende de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristina Raquel Aires Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5072198-09.2022.4.02.5101

Carlos Eduardo Beserra da Silva

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5004140-86.2025.4.02.5120

Joao Batista da Cruz

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Tiago Paulino Florentino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003203-30.2025.4.02.5006

Maria das Graca Raposo Pereira

Caspfe- Caixa de Assistencia aos Servido...

Advogado: Carlos Eduardo Balliana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo