TRF2 - 5000550-26.2023.4.02.5103

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 18:04

Determinada a intimação

06/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 18:21

Determinada a intimação

08/07/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:41

Determinada a intimação

07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 09:40

Decisão interlocutória

19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/01/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2024 09:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/11/2023 16:52

Juntada de Petição

17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2023 15:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

31/10/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

16/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/07/2023 15:07

Juntada de Petição

12/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023 13:12

Julgado procedente o pedido

04/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento

03/07/2023 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

20/06/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2023 11:31

Juntada de Petição

05/05/2023 11:26

Juntada de Petição

04/05/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 17:19

Determinada a intimação

09/02/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 10:56

Distribuído por sorteio