25/07/2025 17:23

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009860-68.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES SALESADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678)ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 23/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/05/2025 23:10

Despacho
08/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
06/09/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:42

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03S)
21/05/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2024 08:32

Conclusos para julgamento
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004508-37.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 36, 37
25/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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