18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003795-23.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA FRANCOADVOGADO(A): RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada no evento 19, podendo aceitá-la ou oferecer contraproposta, no prazo de 5 (cinco) dias.

Silente, aguarde-se a realização da audiência de conciliação, momento em que as partes poderão negociar os termos do acordo.

Formalizada a aceitação, em homenagem ao princípio da celeridade, cancele-se a audiência e venham os autos conclusos para homologação.

Havendo contraproposta, intime-se o réu para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo interesse na proposta, ou não sendo possível o acordo, devolvam-se os autos ao Juízo que os encaminhou para a conciliação.
25/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:35

Despacho
25/08/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003795-23.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA FRANCOADVOGADO(A): RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os representantes da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar juntando a proposta de acordo nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias.

Apresentada a proposta de acordo, será designada audiência de conciliação no presente feito.

Caso os representantes da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO informe a necessidade de complementação da documentação juntada pela parte Reclamante, fica desde já deferido, devendo ser a parte em questão intimada para cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ou, caso informe a inviabilidade de acordo, o processo retornará ao Juízo de origem para prosseguimento, com as nossas homenagens.
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:22

Despacho
14/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:19

Recebidos os autos
11/07/2025 16:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02F para CEJUSC-NIGJ)
03/06/2025 20:56

Juntada de Petição
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 00:10

Determinada a citação
13/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:43

Juntada de Petição
12/05/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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