STJ - 0049881-54.2012.4.02.5101

09/07/2025 00:00

Intimação

17/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/02/2023

11/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

22/09/2022 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/09/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AResp, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 366/367.

22/09/2022 09:00

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1752454)

19/09/2022 17:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/09/2022 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim

19/09/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/09/2022 17:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2019 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2019 13:01

Transitado em Julgado em 27/11/2019

25/09/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019

24/09/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2019

24/09/2019 15:42

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

17/07/2018 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/07/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/07/2018 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO