14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 21:29

Determinada a intimação
04/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000300-19.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREIA ALVES PEDROSA (OAB RJ150540)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir a parte autora, na condição de genitora beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Caique Júlio de Souza Xavier, a partir de 16/08/2024 e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.
07/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 11:51

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 03/07/2025 14:10. Refer. Evento 14
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 11:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 03/07/2025 14:10
06/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 09:42

Determinada a intimação
25/04/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 07:10

Juntada de Petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:57

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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