29/08/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002014-09.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JEAN CALEB ROTTA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770)ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): RAÍSSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB MG234105)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:35

Determinada a intimação
28/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2025 16:25

Despacho
26/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 14:59

Juntada de Petição
19/11/2024 14:59

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 18:25

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/06/2024 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN CALEB ROTTA LIMA <br/> Data: 11/06/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
29/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:54

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2024 00:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 00:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/03/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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