08/08/2025 15:54

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006191-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO DA SILVA PAULINOADVOGADO(A): CAMILA CALTCHIE CATALDO (OAB RJ189104)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SARAIVA MALASPINA (OAB RJ152349)ADVOGADO(A): DANIELE GOMES CALHEIROS PUCCINI (OAB RJ226899)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:23

Indeferida a petição inicial
14/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:42

Despacho
08/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:30

Determinada a intimação
06/02/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/01/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40F)
17/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Despacho
15/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:14

Juntada de Petição
15/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 09:19

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/08/2024 13:42

Despacho
22/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CESOLRIOJ)
22/08/2024 08:21

Despacho
21/08/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:46

Determinada a intimação
15/03/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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