TRF2 - 5094252-03.2021.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 271
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16/07/2025 00:10
Baixa Definitiva
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16/07/2025 00:09
Transitado em Julgado
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16/07/2025 00:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 271
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15/07/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
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15/07/2025 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
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15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 271
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15/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094252-03.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: AREAL ALIMENTOS SEM GLUTEN INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387)ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA (OAB RJ212634)SENTENÇASENTENÇA TIPO B2 Vistos, etc.
Tendo em vista a petição de fls. retro, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários.
Levante-se a penhora, se houver.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
14/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2025 11:10
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 11:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/07/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
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14/07/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
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10/07/2025 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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10/07/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 10:29
Decisão interlocutória
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10/07/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 10:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
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04/09/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256
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22/08/2024 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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22/08/2024 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/08/2024 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/08/2024 10:02
Decisão interlocutória
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22/08/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
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21/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
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20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
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19/08/2024 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2024 09:04
Decisão interlocutória
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19/08/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 09:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/08/2024 13:21
Juntada de Petição
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13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 236
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03/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239, 235 e 236
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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17/07/2024 19:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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17/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 16:28
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2024 15:32
Decisão interlocutória
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17/07/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 15:31
Juntada de Petição
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09/07/2024 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2024 10:51
Decisão interlocutória
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09/07/2024 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
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12/06/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2024 15:39
Decisão interlocutória
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12/06/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2024 15:28
Juntada de Petição
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06/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
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05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
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28/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
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27/05/2024 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
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09/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
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09/05/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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07/05/2024 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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07/05/2024 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2024 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2024 10:54
Decisão interlocutória
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07/05/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 10:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2024 17:11
Juntada de Petição
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06/05/2024 16:51
Juntada de Petição
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01/05/2024 15:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/05/2024 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/05/2024 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2024 11:49
Decisão interlocutória
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01/05/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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05/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 08:47
Despacho
-
05/04/2024 08:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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03/04/2024 13:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092635-71.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 27
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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22/02/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/02/2024 11:31
Decisão interlocutória
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22/02/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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30/01/2024 11:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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07/12/2023 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/12/2023 11:14
Decisão interlocutória
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07/12/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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26/10/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2023 10:32
Decisão interlocutória
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26/10/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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16/10/2023 10:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092635-71.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61
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10/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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15/09/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/09/2023 11:06
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 18:16
Juntada de Petição
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13/09/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2023 09:51
Decisão interlocutória
-
13/09/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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18/08/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/08/2023 17:46
Decisão interlocutória
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18/08/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2023 16:58
Juntada de Petição
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24/07/2023 13:12
Juntada de Certidão
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21/07/2023 17:24
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50926357120224025101/RJ
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25/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
29/05/2023 11:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/05/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2023 11:03
Despacho
-
29/05/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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10/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 141
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02/05/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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19/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 11:04
Juntada de peças digitalizadas
-
17/04/2023 15:00
Decisão interlocutória
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17/04/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 14:44
Juntada de Petição
-
14/04/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 10:10
Despacho
-
14/04/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
28/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
21/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 113
-
15/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:02
Despacho
-
15/03/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 10:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
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10/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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09/03/2023 13:13
Juntada de Petição
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07/03/2023 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 112 e 113
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03/03/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/03/2023 11:14:46)
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24/02/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:58
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
24/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
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24/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 14:14
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 12:41
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/02/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092635-71.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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09/02/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2023 16:43
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
28/01/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/12/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
13/12/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 16:21
Juntada de Petição
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/12/2022 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2022 21:37
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/12/2022 15:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50926357120224025101
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15/11/2022 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/11/2022 07:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2022 07:54
Decisão interlocutória
-
04/11/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 07:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/11/2022 18:28
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/09/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/09/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/09/2022 23:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
23/09/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2022 18:15
Decisão interlocutória
-
23/09/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/09/2022 17:50
Juntada de Petição
-
16/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
29/08/2022 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/08/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2022 17:52
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2022 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2022 11:31
Decisão interlocutória
-
04/08/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 10:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/08/2022 19:04
Juntada de Petição
-
04/07/2022 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2022 05:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/05/2022 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
13/05/2022 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/05/2022 09:34:40)
-
11/05/2022 15:17
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
09/05/2022 14:47
Decisão interlocutória
-
09/05/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2022 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2022 11:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/05/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:53
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2022 16:29
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2022 19:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2022 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2022 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/02/2022 19:13
Juntada de Petição
-
09/02/2022 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:54
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
07/02/2022 08:57
Determinada a citação
-
07/02/2022 08:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 15:02
Despacho
-
16/12/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/11/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 11:07
Decisão interlocutória
-
19/11/2021 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 10:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/11/2021 09:07
Juntada de Petição
-
12/11/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2021 10:38
Juntada de peças digitalizadas
-
14/10/2021 10:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2021 10:16
Juntada de peças digitalizadas
-
11/10/2021 16:16
Decisão interlocutória
-
11/10/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2021 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 14:34
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
30/08/2021 12:15
Despacho
-
30/08/2021 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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