CJF - 5049490-28.2023.4.02.5101

20/05/2025 18:40

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

20/05/2025 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

20/05/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26

14/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6A -> STNU

14/04/2025 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 14:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b>

21/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 183

23/07/2024 16:49

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6A)

16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

11/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

27/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:43

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/06/2024

25/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024 12:50

Distribuído por sorteio