TRF2 - 5003563-76.2023.4.02.5121

12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 15:37

Determinada a intimação

09/09/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025 16:28

Juntada de Petição

09/08/2025 16:26

Juntada de Petição

28/07/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2025 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO43

28/07/2025 10:35

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:50

Decisão interlocutória

07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 10:45

Recebidos os autos - TNU

28/06/2024 12:53

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/06/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 09:32

Decisão interlocutória

09/06/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

09/04/2024 11:59

Juntada de Petição

08/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 13:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/03/2024 08:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/02/2024 14:29

Juntada de Petição

04/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/02/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2024 16:07

Juntada de Petição

30/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/01/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

12/01/2024 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

05/01/2024 22:23

Juntada de Petição

20/12/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/11/2023 15:29

Juntada de Petição

29/11/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 21:49

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/09/2023 16:56

Conclusos para julgamento

17/09/2023 12:15

Juntada de Petição

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2023 20:34

Juntada de Petição

07/09/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/09/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 19:26

Julgado procedente o pedido

25/05/2023 16:29

Juntada de Petição

24/05/2023 16:03

Conclusos para julgamento

24/05/2023 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

23/05/2023 12:25

Juntada de Petição

22/05/2023 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Ato ordinatório praticado - 22/05/2023 12:26:38)

22/05/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2023 12:26:38)

19/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 13:27

Determinada a citação

12/05/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2023 11:52

Distribuído por sorteio