19/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:33

Determinada a intimação
19/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 04:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/09/2025 12:46

Determinada a intimação
05/09/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-42 processada no TRF2 com o no. 50289842620254029445/TRF (JARDEL AUGUSTO MARTINS)
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-42 processada no TRF2 com o no. 50289834120254029445/TRF (JARDEL AUGUSTO MARTINS)
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-42 processada no TRF2 com o no. 50289834120254029445/TRF (ALEXANDRE XAVIER NOGUEIRA)
20/08/2025 12:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-42
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056226-62.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ALEXANDRE XAVIER NOGUEIRAADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 03:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 02:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-42
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056226-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE XAVIER NOGUEIRAADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) DESPACHO/DECISÃO Na preparação do requisitório para envio ao TRF, o valor atualizado do montante principal ultrapassou em pouco mais de R$ 800,00 o limite para recebimento por RPV.

Por isso, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar eventual termo de renúncia.
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:25

Despacho
08/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-42
27/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-42
24/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/06/2025 19:36

Despacho
18/06/2025 17:13

Juntada de Petição
18/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 16:06

Juntado(a)
09/05/2025 14:54

Juntada de Petição
29/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:40

Determinada a intimação
29/04/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2025 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50562266220234025101/TRF2
03/09/2024 11:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 17:17

Determinada a intimação
10/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/05/2024 17:51

Juntada de Petição
10/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento
07/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:08

Determinada a intimação
11/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024 18:46

Intimado em Secretaria
08/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/03/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 10:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 19:48

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/02/2024 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 15:26

Conclusos para julgamento
19/09/2023 11:42

Alterado o assunto processual
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:22

Indeferido o pedido
22/08/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:08

Despacho
11/07/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 23:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 23:31

Determinada a citação
18/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00