10/09/2025 11:01

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/08/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012630-25.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOAUTOR: EURIDES GOMESADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ FRIEDL OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ (OAB RJ163884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 05/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
05/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2025 09:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/08/2025 16:00. Refer. Evento 76
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012630-25.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: EURIDES GOMESADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ FRIEDL OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ (OAB RJ163884) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o rol de testemunhas apresentado pela parte autora (evento 69, PET1), tendo em vista que a quantidade total deve ficar limitida a três, ainda que alguma seja ouvida na condição de informante, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95.

Ressalto, ainda, a importância de que pelo menos uma testemunha possa prestar compromisso (art. 447, §5º, c/c art. 458, ambos do CPC), de modo que os familiares elencados pela parte autora possuíriam, ao menos em tese, menor valor probatório.

Intime-se, com urgência.
23/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 17:19

Determinada a intimação
23/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/08/2025 16:00
23/07/2025 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 74
23/07/2025 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 73
23/07/2025 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 72
23/07/2025 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 58
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012630-25.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: EURIDES GOMESADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ FRIEDL OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ (OAB RJ163884) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir quanto à petição do Evento 62. A realização de AIJ se faz necessária, tendo em vista que o Projeto “Antecipar para Conciliar”, que embasou a audiência de antecipação de prova oral (Evento 22), foi encerrado pela PRF2. Dê-se ciência à parte autora.
14/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 22:29

Determinada a intimação
14/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 18:09

Juntada de Petição
10/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012630-25.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: EURIDES GOMESADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ FRIEDL OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ (OAB RJ163884) DESPACHO/DECISÃO Eventos 34 e 42 - Presente o início de prova material contemporânea da união estável, e considerando que o INSS não ofereceu proposta de acordo, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/08/2025, às 16h00min, de forma semipresencial. Ficam as partes cientes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ficando limitadas ao número de 03 (três) e seu rol, com qualificação, deverá ser apresentado em até 02(dois) dias antes da realização da audiência. Caso seja necessária a intimação de alguma testemunha, a parte deverá fornecer a sua qualificação, número de telefone e endereço de eletrônico a fim de viabilizar a comunicação telemática.

Fiquem cientes, ainda, que poderá ser requerida da modalidade audiovisual, a ser realizada através da plataforma Zoom.

Para tanto, são necessários os seguintes requisitos básicos: 1) Computador, tablet ou smartphone com câmera; 2) Internet com banda larga; Para aqueles que optarem pela modalidade de audiência virtual deverão se assegurar da qualidade de sua conexão da internet, bem como do funcionamento de seus equipamentos (áudio, microfone, câmera), sendo de responsabilidade do usuário. Ressalte-se que a parte autora e a testemunhas deverão permanecer em lugares distintos, não podendo haver comunicação entre os depoentes durante todo o ato processual.

Destaco, ainda, que todos, incluindo as testemunhas, deverão estar adequadamente trajados e em local compatível com solenidade do ato e com a dignidade da Justiça.

Todos também deverão estar conectados no link, a ser oportunamente disponibilizado nos autos, com seu próprio equipamento, com o documento de identificação em mãos para a correspondente qualificação.

Após, as testemunhas serão colocadas no lobby virtual (sala de espera virtual) aguardando seu momento de depor.

Por fim, eventual impossibilidade de comparecimento pela parte autora deverá ser comunicada com antecedência. Caso a impossibilidade não possa ser informada antes da realização da audiência, a ausência deverá ser justificada em até 48 horas, após a realização do ato, com comprovação DOCUMENTAL, independentemente de intimação, sob pena de EXTINÇÃO.

Qualquer dúvida técnica ou informação complementar poderá ser obtida através do e-mail [email protected].

Intimem-se as partes para ciência.
09/07/2025 19:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 05/08/2025 16:00
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:42

Determinada a intimação
08/04/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 12:41

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 16:46

Determinada a intimação
11/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 08:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 14:04

Juntada de Petição
25/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/04/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2024 08:07

Conclusos para julgamento
19/04/2024 22:02

Despacho
09/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/01/2024 22:00

Juntada de Petição - EURIDES GOMES (RJ149239 - ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS)
29/12/2023 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 16:43

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 15/12/2023 13:30. Refer. Evento 14
14/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 18:28

Determinada a intimação
11/12/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:37

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 15/12/2023 13:30
08/12/2023 18:27

Juntada de Petição
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:28

Determinada a intimação
22/11/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:55

Determinada a intimação
10/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/10/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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