TRF2 - 5099477-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/12/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:36
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 15:44
Juntada de Petição
-
11/11/2024 15:42
Juntada de Petição
-
29/11/2023 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/11/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 11:30
Recebidos os autos do STF
-
28/03/2023 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 22:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 22:09
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 15:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/03/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2023 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/03/2023 15:13:52)
-
20/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2023 14:02
Juntada de Petição
-
14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
15/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/02/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:58
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 08:50
Juntada de Petição
-
10/02/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/02/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/12/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099477-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
28/09/2022 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
28/09/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099477-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
31/03/2022 20:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 15:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
-
21/03/2022 15:05
Alterado o assunto processual
-
21/03/2022 13:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 13:51
Declarada incompetência
-
17/03/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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