TRF2 - 5093642-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/11/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/11/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 14:42
Prejudicado o recurso
-
22/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 17:02
Juntada de Petição
-
13/11/2023 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/11/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 09:45
Recebidos os autos do STF
-
28/03/2023 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 22:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 22:09
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 22:13
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/01/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 18:14
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 18:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/01/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 08:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/01/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/01/2023 08:34
Juntada de Petição
-
30/01/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/01/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/01/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/11/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2022 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093642-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
30/09/2022 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/09/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093642-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
11/07/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/07/2022 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
11/07/2022 15:07
Alterado o assunto processual
-
11/07/2022 07:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 20:54
Declarada incompetência
-
02/06/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/06/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2022 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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