STJ - 5093642-35.2021.4.02.5101

31/10/2023 11:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 509386/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509386 - AgInt no AREsp 2336067 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509386/2023 - AgInt no AREsp 2336067/RJ

18/09/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509386/2023 - AgInt no AREsp 2336067/RJ

13/09/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

24/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 509386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 509386/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509386/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509386/2023

29/05/2023 13:58

Protocolizada Petição 509386/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

08/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

26/04/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO