09/09/2025 13:45

Conclusos para julgamento
02/09/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010859-27.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: JOSE OSMAN DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ202974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 04/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 27 - 14/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010859-27.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE OSMAN DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ202974) DESPACHO/DECISÃO Após análise do processo administrativo trazido, verifico que não há contagem do tempo de contribuição, tendo o INSS apenas indeferido o benefício.

Diante da ausência de fundamentação razoável e suficiente do ato administrativo, violando o direito de defesa da parte autora, bem como o perigo de dano existe, diante da natureza alimentar do benefício.

Isto posto, DEFIRO EM PARTE A TA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, o INSS elabore e apresente, nos presentes autos, a contagem atualizada do tempo de contribuição da Autora, tal como o extrato emitido pelo sistema Prisma.

Após, dê-se vista a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça exatamente os recolhimentos eventualmente não reconhecidos. Intimem-se.
14/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
14/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:43

Juntada de Petição
29/04/2025 18:28

Juntada de Petição
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:26

Determinada a intimação
28/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 16:30

Juntada de Petição
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
18/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 13:34

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:14

Determinada a intimação
02/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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