08/09/2025 11:17

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:25

Despacho
02/09/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039471-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TEOFILA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO SANTOS DE ARAUJO (OAB RJ202920) DESPACHO/DECISÃO Sobre o depósito,manifeste-se a parte autora em cinco dias. Rio de Janeiro, 20/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Determinada a intimação
20/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:04

Juntada de Petição
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:41

Determinada a intimação
29/07/2025 08:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/07/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:14

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/07/2025 09:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039471-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TEOFILA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO SANTOS DE ARAUJO (OAB RJ202920)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇASendo assim, JULGO ROCEDENTE o pedido e DECLARO A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE AO CONTRATO n.º 0038800209844248500000.

E CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 a título de danos morais.

DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A RÉ PROCEDA A IMEDIATA RETIRADA DO NOME DA PARTE AUTORA DO SPC POR DÍVIDA DO CONTRATO n.º 0038800209844248500000.

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:58

Determinada a citação
06/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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