05/08/2025 10:35

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000176-24.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARCELA ASSUMPCAO DA COSTA ASSIS SAMPAIOADVOGADO(A): JOSE RUFINO DA SILVA JUNIOR (OAB PB020598)SENTENÇAPelos fundamentos expendidos, EXTINGO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
11/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO37S)
10/07/2025 14:43

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 16:01

Juntada de Petição
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELA ASSUMPCAO DA COSTA ASSIS SAMPAIO <br/> Data: 02/07/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br
07/05/2025 16:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-SP)
07/05/2025 14:47

Determinada a intimação
07/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO37S)
29/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-SP)
07/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:42

Determinada a intimação
21/01/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:46

Juntado(a)
18/01/2025 23:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO37S)
18/01/2025 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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