TRF2 - 5003319-92.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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16/08/2022 11:30
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
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16/08/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/07/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 14:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003319-92.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AUTO SERVICO ELEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2022 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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19/05/2022 17:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/05/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2022 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003319-92.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AUTO SERVICO ELEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/03/2021 10:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2021 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 13:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/03/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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