08/05/2025 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
08/05/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
31/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2025 11:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
18/02/2025 13:27

Juntado(a)
31/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
30/01/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 145
23/01/2025 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/11/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/11/2024 17:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/11/2024 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 15:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
07/06/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 13:40

Juntada de Petição
02/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/06/2022 22:46

Recurso Especial sobrestado
01/06/2022 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/05/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
23/05/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/04/2022 16:09

Juntada de Petição
12/04/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:12

Juntado(a)
01/04/2022 01:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2022 12:58

Juntado(a)
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5079355-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ159254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 177
25/02/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/04/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/04/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 13:47

Determinada a intimação
02/02/2021 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030800-87.2019.4.02.5101

Alfredo Peixoto Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2019 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5000180-50.2019.4.02.5115

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Marcos de Abreu Gomes

Advogado: Guilherme Abreu Mezzetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030800-87.2019.4.02.5101

Alfredo Peixoto Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5061365-34.2019.4.02.5101

Uniao

Iraydes Jose Pacca de Oliveira

Advogado: Ricardo Assumpcao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5049807-31.2020.4.02.5101

Thb Rj Consultoria, Gerencia de Riscos E...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Victor Hugo Marcao Crespo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 11:40

Exibir Processo