08/08/2022 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/06/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/06/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2022 13:54

Juntada de Petição
13/06/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2022 19:16

Recurso Extraordinário sobrestado
13/06/2022 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2022 16:07

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/06/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2022 21:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
25/05/2022 16:10

Juntada de Petição
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2022 16:59

Juntada de Petição
27/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/03/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/03/2022 23:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5049807-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: THB RJ CONSULTORIA, GERENCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO MARCAO CRESPO (OAB SP358842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 68
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/11/2021 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/11/2021 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2021 18:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
22/11/2021 17:40

Juntada de Petição
22/11/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2021 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
12/11/2021 11:42

Juntada de Petição
08/11/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2021 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/11/2021 15:19

Juntada de Certidão
08/11/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2021 16:14

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
27/10/2021 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
17/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/09/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 19
09/06/2021 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/05/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2021 14:39

Distribuído por prevenção - Número: 50007724520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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