16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/08/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:17

Determinada a intimação
28/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO05
20/08/2025 13:07

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5059002-06.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: ROSIMERI SANTOS SALVATIERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB RJ264032) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MILITAR.

SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES. parte autora aufere pensão inferior ao salário mínimo. omissão configurável. TEMA 1080 do STJ. constatação da dependência econômica. embargos de declaração da parte autora conhecidos e providos, com efeitos infringentes. recurso da união conhecido e desprovido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, com efeitos infringentes.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:46

Determinada a intimação
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:40

Juntada de Petição
09/06/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2025 18:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 28 - Expedição de mandado - 03/06/2025 18:02:22
03/06/2025 18:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 28 - Expedição de mandado - 03/06/2025 18:02:22
03/06/2025 18:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2025 17:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 26 - Expedição de mandado - 03/06/2025 16:58:53
03/06/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/04/2025 23:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 11:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
27/09/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/08/2021 20:21

Juntada de Petição
23/08/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 17:38

Julgado procedente o pedido
20/07/2021 07:20

Conclusos para julgamento
16/07/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2021 15:00

Determinada a citação
14/06/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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