TRF2 - 5011558-13.2022.4.02.5110

29/08/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025 18:56

Despacho

07/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 15:53

Juntada de Petição

04/06/2025 17:56

Juntada de Petição

04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:23

Determinada a intimação

05/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/12/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 21:00

Determinada a intimação

19/12/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024 09:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNIG02

17/12/2024 09:07

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024 16:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/10/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

24/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 18:47

Determinada a intimação

24/10/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024 12:51

Juntada de Petição

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024 12:47

Conclusos para julgamento

10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/02/2024 15:02

Juntada de Petição

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023 17:07

Determinada a intimação

02/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EXCLUÍDA

28/03/2023 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/03/2023 20:54

Juntada de Petição

14/02/2023 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/01/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023 19:24

Decisão interlocutória

27/12/2022 18:01

Juntada de Petição

19/12/2022 21:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio