09/09/2025 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 11:25

Juntada de Petição
22/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001702-26.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: VINICIUS OUVIDOR DA FONSECAADVOGADO(A): LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS (OAB RJ251253)ADVOGADO(A): ISABELA BARBOSA SANTOS (OAB RJ231962)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, CONCEDO A SEGURANÇA, a fim de tornar definitiva a liminar deferida (evento 22) que determinou à autoridade coatora a promover a realização da diligência necessária e o subsequente julgamento do Recurso Ordinário de protocolo nº 1546981747.

Sem condenação em custas, em razão da isenção legal prevista no art. 4º da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios, haja vista o teor do art. 25 da Lei 12.016/09.

Intimem-se as partes, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, bem como o MPF.

Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
08/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:37

Concedida a Segurança
01/08/2025 17:48

Conclusos para julgamento
01/08/2025 08:10

Juntada de Petição
14/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001702-26.2025.4.02.5108/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYIMPETRANTE: VINICIUS OUVIDOR DA FONSECAADVOGADO(A): LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS (OAB RJ251253)ADVOGADO(A): ISABELA BARBOSA SANTOS (OAB RJ231962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 13/05/2025 - COMUNICAÇÕES
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/05/2025 05:48

Juntada de Petição
09/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:12

Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/04/2025 20:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
14/04/2025 20:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 4ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Salvador - EXCLUÍDA
14/04/2025 17:03

Despacho
14/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJVRE03F)
04/04/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
04/04/2025 11:54

Alterado o assunto processual
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:37

Declarada incompetência
03/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 23:04

Juntada de Petição
02/04/2025 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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