05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000875-27.2025.4.02.5104/RJAUTOR: FATIMA PORTELA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE MELO MOREIRA (OAB RJ150256)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 08:10

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
09/04/2025 11:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 15:20

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
20/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA PORTELA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETA
20/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 11:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
19/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 12:04

Juntada de Petição
14/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:45

Determinada a intimação
12/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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