12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000684-79.2025.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA VALIMADVOGADO(A): SIRLEIDE MARIA MENEGATI ALVES (OAB RJ140181)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para alterar a data de cessação do benefício (DCB do NB: 718.122.692-5) para 22/03/2025, bem como condenar o réu a pagar à parte autora os valores referentes ao período de 07/01/2025 a 22/03/2025. JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pela parte autora.

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Não há antecipação de tutela quando a condenação se refere apenas a valores atrasados. Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
07/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 10:06

Juntada de Petição
25/04/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 11:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
25/04/2025 11:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RICARDO DA SILVA VALIM <br/> Data: 14/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito:
22/02/2025 20:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
20/02/2025 09:45

Juntada de Petição
19/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:34

Determinada a intimação
19/02/2025 11:20

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:44

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/02/2025 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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