TRF2 - 5097961-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 08:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
17/08/2022 08:16
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
-
16/08/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
17/07/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097961-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ISABELLE ALVES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) APELADO: NATHALIA LOPEZ DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) APELADO: DALIA ELISA DA COSTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) APELADO: MARIANA MIRANDA DE ALMEIDA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) APELADO: MANOELLA GUIDA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) APELADO: LUIS HENRIQUE FERREIRA ABREU (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) APELADO: ISADORA FREITAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) APELADO: ELMAR SILVA DOS SANTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) APELADO: LUIZA ANDRADE MUSSI (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ TORRES MOREIRA (OAB RJ213754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
03/05/2022 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
30/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
18/04/2022 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 14:58
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
22/03/2022 14:58
Alterado o assunto processual
-
22/03/2022 14:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
21/03/2022 16:23
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
21/03/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
21/03/2022 14:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
21/03/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 10:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2021 22:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
02/06/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2021 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2021 18:08
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/05/2021 17:34
Despacho
-
26/05/2021 14:49
Distribuído por prevenção - Número: 50118535920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061365-34.2019.4.02.5101
Uniao
Iraydes Jose Pacca de Oliveira
Advogado: Ricardo Assumpcao Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2019 15:30
Processo nº 5049807-31.2020.4.02.5101
Thb Rj Consultoria, Gerencia de Riscos E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Hugo Marcao Crespo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 11:40
Processo nº 5079355-04.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Costazul Alimentos Eireli
Advogado: Roberto dos Santos Rodrigues Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 17:35
Processo nº 5029897-52.2019.4.02.5101
Renato Geronimo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 15:31
Processo nº 5079355-04.2020.4.02.5101
Costazul Alimentos Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Roberto dos Santos Rodrigues Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2020 09:27