02/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001157-72.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ALCEU PEREIRA BORGESADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
19/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:22

Despacho
19/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-99 processada no TRF2 com o no. 51647393820254029666/TRF (ALCEU PEREIRA BORGES)
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-99 processada no TRF2 com o no. 51647385320254029666/TRF (ALCEU PEREIRA BORGES)
15/08/2025 08:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-99
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001157-72.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: ALCEU PEREIRA BORGESADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-99
09/07/2025 18:26

Despacho
08/07/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-99
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/04/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:04

Despacho
03/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-99
18/12/2024 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:23

Juntada de Petição
08/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 09:06

Juntada de Petição
26/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/11/2024 16:00

Despacho
26/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 14:31

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 15:32

Homologada a Transação
25/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
23/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 12:15

Juntada de Petição
17/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 22:50

Despacho
02/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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