TRF2 - 5010275-42.2023.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE APARECIDA ROCHA VIANA DE SOUZA

CPF *27.***.*74-07

Advogados

CLAUDIA AGUIAR BATISTA DA SILVA

OAB: 197135/RJ

CPF *83.***.*83-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 17:02

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 17:02

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 11/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 26/05/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010275-42.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LUCIENE APARECIDA ROCHA VIANA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA AGUIAR BATISTA DA SILVA (OAB RJ197135)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

    Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.R.I.

  • 20/05/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/01/2025 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/07/2024 12:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 18/06/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2024 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/06/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 56 e 57

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 56 e 57

  • 05/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 18:31

    Intimado em Secretaria

  • 05/04/2024 18:31

    Intimado em Secretaria

  • 05/04/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE APARECIDA ROCHA VIANA DE SOUZA <br/> Data: 17/05/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito:

  • 05/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 17:43

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 12:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/04/2024 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2024 21:27

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/02/2024 13:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

  • 15/02/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/02/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/12/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 11/12/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/12/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:34

    Intimado em audiência

  • 05/12/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE APARECIDA ROCHA VIANA DE SOUZA <br/> Data: 12/01/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. N

  • 04/12/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 16:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/08/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2023 16:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2023 17:31

    Determinada a citação

  • 24/08/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:25

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 16:37

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente

  • 21/08/2023 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2023 17:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 21/08/2023 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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