TRF2 - 5010275-42.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 17:02
Baixa Definitiva
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17/06/2025 17:02
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010275-42.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LUCIENE APARECIDA ROCHA VIANA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA AGUIAR BATISTA DA SILVA (OAB RJ197135)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
20/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 15:03
Julgado improcedente o pedido
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15/01/2025 16:08
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/07/2024 12:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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05/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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18/06/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/06/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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23/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 56 e 57
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 56 e 57
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05/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 18:31
Intimado em Secretaria
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05/04/2024 18:31
Intimado em Secretaria
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05/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE APARECIDA ROCHA VIANA DE SOUZA <br/> Data: 17/05/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito:
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05/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 17:43
Determinada a intimação
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05/04/2024 12:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/04/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2024 21:27
Juntada de Petição
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21/03/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2024 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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15/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/02/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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19/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/12/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:34
Intimado em audiência
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05/12/2023 17:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE APARECIDA ROCHA VIANA DE SOUZA <br/> Data: 12/01/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. N
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04/12/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 16:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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18/11/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/08/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2023 16:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/08/2023 17:31
Determinada a citação
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24/08/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 18:25
Determinada a intimação
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22/08/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 16:37
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
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21/08/2023 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/08/2023 17:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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21/08/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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