18/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107099-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARLISE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-95
15/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107099-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARLISE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107099-32.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLISE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. Ausente interesse recursal das partes, declaro o trânsito em julgado tão logo publicada a presente sentença.
22/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/07/2025 16:46

Homologada a Transação
10/07/2025 10:29

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107099-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARLISE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/05/2025 17:35

Juntada de Petição
06/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
29/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 21:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
18/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 18:46

Intimado em Secretaria
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLISE DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 13/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARN
06/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/02/2025 18:13

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004343-57.2025.4.02.5117

Rone Roucas da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Augusto da Costa Mota Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5107042-14.2024.4.02.5101

Andre Luiz Oliveira de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alair Alcione Nogueira Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004451-44.2024.4.02.5110

Lidiane Vergacas Marques Durao de Vascon...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 22:53

Exibir Processo

Processo nº 5010081-81.2024.4.02.5110

Andre Luiz Floro Cardozo Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002743-89.2025.4.02.5120

Maria da Conceicao Garcia Peixoto

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Ricardo Frederico do Nascimento Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo