04/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013875-13.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LENIRA DE RESENDE BARBOSAADVOGADO(A): JULIANA SEVERINO SANTOS (OAB RJ166890)ADVOGADO(A): CINTIA GOMES SANTIAGO DE SOUZA (OAB RJ109414)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei n.º 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 19:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:06

Determinada a citação
29/01/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 05:49

Determinada a intimação
04/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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