12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052127-83.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OSWALDO PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste sobre a contestação (evento 58, CONT1), especificando as provas que pretende produzir e justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao réu sobre provas, na mesma oportunidade e no mesmo prazo.
10/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 23:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052127-83.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OSWALDO PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento interposto (processo 5015178-03.2023.4.02.0000/TRF2, evento 20, ACOR3), deve a liquidação ter regular seguimento.

Proceda a Secretaria ao cancelamento da anotação de vínculo com o Tema 1169.

Cumpra-se o previamente determinado no evento 35, DESPADEC1, com a retificação da classe processual para a classe própria de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM.

Deixo de apreciar a impugnação do evento 12, IMPUGNACAO1, tendo em vista a conversão do processo de execução em liquidação e a necessidade de nova citação da União. II - Cumprido o determinado no item I, cite-se a UNIÃO para apresentar contestação em liquidação, na forma do art. 511 do CPC, devendo juntar aos autos planilha contendo os valores que eventualmente repute devidos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Os honorários de sucumbência serão fixados após a conclusão da fase de liquidação.
21/05/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
20/05/2025 10:34

Determinada a intimação
18/03/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151780320234020000/TRF2
10/10/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151780320234020000/TRF2
04/10/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151780320234020000/TRF2
26/09/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50151780320234020000/TRF2
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:48

Decisão interlocutória
09/08/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 13:40

Juntada de Petição
19/04/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/03/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:41

Determinada a intimação
02/03/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 08:56

Juntada de Petição
26/01/2023 08:09

Juntada de Petição
26/01/2023 08:08

Juntada de Petição
26/01/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:31

Despacho
24/10/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 20:26

Despacho
15/08/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 10:46

Juntada de Petição
15/08/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 13:12

Despacho
12/07/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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