21/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 12:00

Juntada de Petição
11/07/2025 22:02

Juntada de Petição
10/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:56

Determinada a intimação
10/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:30

Determinada a intimação
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001532-86.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: VALMIRA BARRETO DE FARIASADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 11/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 30 - 10/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 20:41

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:47

Despacho
24/07/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 22:16

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2023 14:24

Conclusos para julgamento
12/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:38

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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