09/09/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 67
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007202-05.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ODINO FERREIRA MUNIZADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito das RPV's, expeçam-se os alvarás em nome da autora e da sociedade indicada no evento 36.2, intimando-se a parte acerca das referidas expedições, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munida de documento de identificação.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:16

Expedição de Alvará
04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:16

Expedição de Alvará
03/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:13

Despacho
02/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 22:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160191-67.2025.4.02.9666/TRF (ODINO FERREIRA MUNIZ)
04/08/2025 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-89 processada no TRF2 com o no. 51601916720254029666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-89 processada no TRF2 com o no. 51601916720254029666/TRF (ODINO FERREIRA MUNIZ)
30/07/2025 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-89
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007202-05.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ODINO FERREIRA MUNIZADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-89
14/05/2025 08:57

Juntada de Petição
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:52

Juntada de Petição
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
28/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:03

Determinada a intimação
28/10/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 17:36

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
22/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2024 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2024 09:38

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 18:10

Conclusos para julgamento
16/02/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
18/09/2023 16:42

Juntada de Petição
11/09/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/09/2023 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:27

Despacho
06/07/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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