TRF2 - 5066954-07.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA

CPF *50.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA

CPF *50.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 21/07/2025 17:48

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 23/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 21/05/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/05/2025 21:07

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 09/05/2025 15:20

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 13:00</b>

  • 25/04/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 24/04/2025 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/04/2025 14:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/04/2025 14:55

    Retirado de pauta

  • 01/04/2025 14:35

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 21/03/2025 10:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/10/2024 13:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/10/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/09/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/09/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 13/09/2024 13:52

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 13/09/2024 12:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/05/2023 19:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2023 19:42

    Despacho

  • 27/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/04/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 19:05

    Recurso Especial Admitido

  • 16/02/2023 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 19:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/02/2023 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 19:05

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/02/2023 12:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/02/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2023 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/02/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 14:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2022 10:16

    Lavrada Certidão

  • 22/11/2022 11:05

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5066954-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/10/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 27/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/10/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 16:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/09/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2022 18:19

    Intimado em Secretaria

  • 28/08/2022 18:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 15:48

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/08/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 14:59

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5066954-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 13/07/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/05/2022 08:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/05/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 14:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5066954-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/03/2022 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 18/03/2022 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/03/2022 17:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 15/03/2022 17:05

    Retirado de pauta

  • 15/03/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5066954-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 07/03/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/12/2021 21:17

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/12/2021 21:17

    Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2

  • 16/09/2021 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 16/09/2021 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/02/2021 23:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061365-34.2019.4.02.5101

Uniao

Iraydes Jose Pacca de Oliveira

Advogado: Ricardo Assumpcao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5049807-31.2020.4.02.5101

Thb Rj Consultoria, Gerencia de Riscos E...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Victor Hugo Marcao Crespo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5079355-04.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Costazul Alimentos Eireli

Advogado: Roberto dos Santos Rodrigues Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5029897-52.2019.4.02.5101

Renato Geronimo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5079355-04.2020.4.02.5101

Costazul Alimentos Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Roberto dos Santos Rodrigues Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2020 09:27

Exibir Processo