19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110611-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOYCE LENE DORNELES LOPESADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-12
17/09/2025 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 13:45

Juntada de Petição
08/09/2025 12:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/09/2025 12:15

Determinada a intimação
08/09/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:26

Determinada a intimação
28/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110611-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOYCE LENE DORNELES LOPESADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 46 (evento 46, PROACORDO1).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias.

Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
23/07/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:45

Homologada a Transação
21/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110611-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: JOYCE LENE DORNELES LOPESADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
29/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 12:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 13:44

Juntada de Petição
10/04/2025 13:43

Juntada de Petição
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOYCE LENE DORNELES LOPES <br/> Data: 15/04/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA CO
13/03/2025 16:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
13/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:09

Despacho
13/03/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 21:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:45

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 10:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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