12/08/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016546-43.2023.4.02.5110/RJAUTOR: PALOMA COSTA DUQUEADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRASENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:21

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:38

Decisão interlocutória
10/12/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:31

Decisão interlocutória
04/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 23:22

Juntada de Petição
12/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:24

Determinada a intimação
12/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 15:40

Conclusos para julgamento
01/07/2024 18:26

Despacho
16/05/2024 23:24

Juntada de Petição
09/05/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 11:38

Decisão interlocutória
19/03/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:33

Juntada de Petição
06/03/2024 12:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)
06/03/2024 12:25

Alterado o assunto processual
06/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 11:17

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 23:08

Determinada a intimação
02/02/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:34

Determinada a intimação
29/09/2023 22:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 13:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)
05/09/2023 22:03

Despacho
05/09/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/08/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 09:21

Determinada a citação
30/08/2023 20:13

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:50

Determinada a intimação
22/08/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005279-33.2025.4.02.5101

Juliana Dorbacao Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000444-05.2025.4.02.5003

Tereza Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Pinto Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006828-35.2022.4.02.5117

Ana Maria Brito de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 20:54

Exibir Processo

Processo nº 5069827-67.2025.4.02.5101

Hilton Douglas de Souza

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Joaquim Augusto Oliveira de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005391-61.2023.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Julio Cesar Badini de Albuquerque

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo