15/09/2025 12:55

Alterado o assunto processual
10/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:49

Determinada a intimação
10/09/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/08/2025 15:33

Juntado(a)
08/08/2025 01:04

Juntado(a)
07/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 09:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 11:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/08/2025 13:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 13:51

Determinada a citação
05/08/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:18

Alterado o assunto processual
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069827-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HILTON DOUGLAS DE SOUZAADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (OAB RJ183837) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigências previstas nos arts. 319 e 320 do Novo CPC, a fim de juntar aos autos o(s ) documento(s) elencado(s) abaixo, sob pena de indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.

A declaração deve ser assinada pela parte autora.

Termo de Renúncia expressa aos valores apurados que por ventura ultrapassem o limite dos JEFS, juntando a declaração de renúncia de próprio punho, considerando que a procuração nos autos não constitui poderes para tal ato (Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da SJRJ).

Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.
11/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Determinada a intimação
11/07/2025 06:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 06:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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