31/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013686-35.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE DAVID DE SOUZA BARROSADVOGADO(A): EDMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB AM011750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, I (indeferimento da petição inicial) c/c art. 321, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95).

INTIME-SE a parte autora.

Após o trânsito em julgado, DÊ-SE BAIXA na distribuição.
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:35

Indeferida a petição inicial
25/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:40

Decisão interlocutória
07/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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