01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 09:07

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004358-68.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARILENE PEREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
07/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 15:16

Homologada a Transação
04/08/2025 17:13

Conclusos para julgamento
29/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004358-68.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: MARILENE PEREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004358-68.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: MARILENE PEREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
15/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
15/07/2025 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição
15/07/2025 09:25

Juntada de Petição
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 17:40

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/07/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:23

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 21:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
07/07/2025 21:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/05/2025 20:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/05/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 04:05

Perícia designada - <br/>Periciado: MARILENE PEREIRA DA CUNHA <br/> Data: 23/06/2025 às 09:20. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA
24/05/2025 04:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
24/05/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 09:22

Juntado(a)
23/05/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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