TRF2 - 5038828-34.2025.4.02.5101

1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSORCIO BLUE MARINE

CNPJ: 50.922.288/0001-20

Advogados

CAIO MARTINS ROCHA

OAB: 022863/ES

CPF *12.***.*10-96

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 13:16

    Denegada a Segurança

  • 18/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2025 23:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2025 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038828-34.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CONSORCIO BLUE MARINEADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial.

    Anote-se.

    Em que pesem as alegações do(a) impetrante, a apreciação do pedido de liminar/tutela provisória será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

    Notifique-se o(s) impetrado(s) para que preste(m) informações, em 10 (dez) dias, conforme art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. As informações devem ser encaminhadas ao juízo SOMENTE através do sistema EPROC.

    Intime-se o representante legal do(a) impetrado(a), nos moldes do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

    Com as informações, intime-se ao Ministério Público Federal, para que, em dez dias, se manifeste.

    Cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

    Publique-se.

    Intimem-se.    

  • 21/05/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2025 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 20/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 15:08

    Determinada a intimação

  • 19/05/2025 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 19:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 19/05/2025 19:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 15/05/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2025 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2025 18:20

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015686-98.2025.4.02.5101

Juliana Procopio Santana Donato

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tassia Nunes Cavalcante Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5001575-43.2020.4.02.5115

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Adalberto Rebello de Castro

Advogado: David Fernandez Perruc

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060880-24.2025.4.02.5101

Alfredo Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014444-72.2023.4.02.5102

Haroldo Vicente do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041664-77.2025.4.02.5101

Simone Marcelle Lopes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena Lopes Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo